A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos – presidenta nacional do PCdoB – participou da cerimônia aonde anunciou os novos valores e a expansão das bolsas do Capes e CNPq. O governo federal, por meio do Ministério confirmou que os reajustes variam de 25% a 200%. O anúncio aconteceu na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos ministros de Estado e secretários do governo que prestigiaram a cerimônia, participaram ainda do encontro, parlamentares, representantes de entidades estudantis e institutos de ciência e pesquisa, professores e estudantes. Entre as entidades presentes, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entre outras.

Presente na cerimônia, ao lado de sua esposa Janja da Silva, o presidente Lula foi o último a discursar. Antes, ouviu mensagens de agradecimento de representantes dos estudantes e dos ministros responsáveis pelo ato.

Ao anunciar os reajustes das bolsas, a ministra Luciana Santos disse que o pagamento realizado a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) implicam um aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos oriundos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do MEC.

Todos os reajustes nas bolsas passam a vigorar a partir de fevereiro e os estudantes já recebem em março. Ao todo, serão contemplados 158 mil estudantes do Ensino Médio à Pós-Graduação.

Foto: Richard Silva / PCdoB na Câmara

A ministra também divulgou o aumento no número de beneficiários de bolsas de estudo e pesquisa já neste ano. Segundo ela, “ao longo do ano de 2023 serão implementadas mais de 10 mil novas bolsas, ampliando o nosso investimento na formação de mestres, doutores, professores, pesquisadores e jovens cientistas”.

Luciana Santos afirmou que o aumento “busca repor as perdas dos últimos anos e é prova inequívoca do compromisso deste governo com a formação de novos pesquisadores, com a ciência brasileira e com o futuro do país”.

“Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores. Esta ação é considerada fundamental para a qualificação dos professores que se formam e vão para a sala de aula”, ressaltou a ministra durante a cerimônia. 

Além disso, completou a ministra, somam-se aos recursos do CNPq, mais R$ 150 milhões de reais que vão financiar projetos em áreas estratégicas, fortalecendo a capacidade científica nacional.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa da Cerimônia de anúncio dos novos valores e da expansão das bolsas CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência (MEC): Foto Valter Campanato: Agência Brasil.

Luciana lembrou que o governo Bolsonaro promoveu nos últimos quatro anos, um verdadeiro desmonte das políticas públicas em diversas áreas, principalmente na educação e na ciência. Ela ressaltou que o país vive outro momento, sob a liderança do presidente Lula. “O governo Lula tem o compromisso de enfrentar as desigualdades, resgatar valores civilizatórios, fortalecer a democracia, unir e reconstruir o Brasil”.

Confira a íntegra do discurso da ministra na cerimônia:

Da mesma forma, o ministro da Educação, Camilo Santana, valorizou o novo momento que a educação brasileira viverá sob o governo Lula, depois de anos de retrocessos. Afirmou que esse ato é um passo importante neste processo. Santana adiantou ainda que há muitos feitos na educação que o presidente Lula deverá anunciar logo em breve.

Sobre o reajuste nas bolsas e a ampliação dos beneficiários, o ministro da Educação afirmou o quanto as bolsas são importante, principalmente para os estudantes mais pobres se manterem nas universidades, garantindo alimentação e moradia.

O ministro falou ainda sobre a importância das bolsas para comunidades quilombolas e indígenas que recebem a Bolsa Permanência, criada em 2013 e que terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Segundo ele, houve um aumento de 26% para financiamento do reajuste dessas bolsas, ampliando para o investimento para R$ 2.8 bilhões.

Pronunciamento do presidente

Ao iniciar o seu discurso, o presidente Lula disse que não iria se pronunciar, mas fez questão de participar deste momento importante. Ele observou que o governo passado implementou grande retrocesso em todas as áreas. “Nós tivemos um governo que destruiu parte daquilo que já tinha sido construído”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa da Cerimônia de anúncio dos novos valores e da expansão das bolsas. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil.

Lula disse também que as pessoas no seu governo passaram a ser tratadas com decência e respeito. Destacou que seu governo está aberto para conversar com o povo e com os estudantes. “Neste governo a gente não tem medo de falar com o povo, para dizer sim, ou para dizer não. Temos que conversar com o povo que nos colocou aqui para fazermos coisas diferentes”.

“Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento”, afirmou o presidente durante cerimônia.

O presidente anunciou que em março deverá viajar o país para retomar as obras de escolas e institutos federais que estavam paralisadas. E lembrou que prometeu em campanha que educação será uma de suas três prioridades no mandato.

Lula concluiu o seu discurso parabenizando a ministra Luciana Santos pela competência e também ao ministro Camilo Santana por terem proporcionado, em tão pouco tempo, esse reajuste aos estudantes. O presidente também cumprimentou os estudantes por sempre terem lutado por seus direitos.

Valores

Sem reajuste há 10 anos, as bolsas de mestrado e doutorado terão aumento de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. O reajuste também inclui as bolsas de pós-doutorado, com acréscimo de 25%, passando dos atuais R$ 4.100 para R$ 5.200.

A ministra Luciana posa para foto com representantes das entidades e parlamentares após cerimônia no Palácio. Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)

Outras modalidades

O aumento nos valores das bolsas estudantis também incluem o ensino médio. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

A formação de professores da educação básica também terá reajuste entre 40% e 75%. Neste ano, serão 125,7 mil bolsas para formação dos profissionais de ensino. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado aos estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento variam de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Recomposição

Governo aumentará a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, até o ano passado, eram 48,7 mil pessoas beneficiadas com as bolsas; agora, em 2023, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.