Ao participar de mesa de debate na 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) que acontece nesta semana, no Rio de Janeiro-RJ, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, garantiu que o reajuste das bolsas de pesquisa ocorrerá o “mais breve possível” e acrescentou que quem irá fazer o anúncio será o presidente Lula.

As bolsas de pesquisas científicas são concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTI. As verbas destinadas aos estudantes de graduação e pós-graduação foram ajustadas pela última vez na gestão de Dilma Rousseff, em 2013.

Para Luciana Santos, que é presidenta nacional do PCdoB, a situação no setor se agravou com o menosprezo do governo de Jair Bolsonaro à ciência. “Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país”, afirmou aos jovens presentes.

Segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados quase dez anos da última atualização de valores da bolsa, houve uma perda drástica de cerca de 75% do poder de compra, o que tem impactado negativamente não só os estudantes, mas a pesquisa científica brasileira no geral.

Ainda nos debates do governo de transição, a associação estudantil indicou ao governo Lula que seja realizado um reajuste de pelo menos 40% nas bolsas do CNPq, o mais breve possível. Hoje estão sendo pagos apenas R$1.500 (mestrado) e R$2.200 (doutorado), com valores atualizados, as bolsas passariam a ser de R$2.600 e R$3.800, respectivamente, propôs a ANPG.

Porém, a ministra já havia explicado que recompor o valor total das perdas de quase dez anos sem aumento seria bastante difícil, mas que as bolsas seriam reajustadas naquilo que fosse possível dentro da Lei Orçamentária Anual.

Medida de Bolsonaro impactou fundo em bilhões

Ministra Luciana Santos na Bienal da UNE. Foto: Karla Boughoff

Na Bienal, a ministra disse ainda que o governo irá lutar para reverter a diminuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Criado em 1969, o fundo é uma das principais fontes de recursos para fomento à ciência, tecnologia e inovação no país. 

Porém, a equipe econômica do governo Bolsonaro reduziu em 55% o orçamento do fundo através da Medida Provisória 1.136 de 2022, imposta pelo Executivo. A MP afetou a geração de recursos para o fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico e causou perda de bilhões de reais para a área.

No ano passado, a medida de Bolsonaro impactou o fundo em R$ 1,8 bilhão, sendo que, no projeto de lei orçamentária de 2023, essa perda seria de R$ 4,2 bilhões. Porém, a ministra negociou com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, para que a medida provisória que congelou esses recursos do fundo, não seja votada. Num prazo de 120 dias, ou seja, em 5 de fevereiro de 2023, a MP perde a validade.

Ao público da Bienal, a ministra contou que será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter o corte de 2023. Dessa forma, o Ministério prevê ter uma contribuição adicional ao orçamento, de R$ 4,2 bilhões. Com o orçamento para a área já previsto, a pasta passará a contar com o montante de R$ 9,4 bilhões para investir ainda este ano.

Mesa de debate na Bienal da UNE. Foto: Karla Boughoff

A ministra também falou sobre uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.

“A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional”, acrescentou.

Luciana Santos participou da mesa que debateu “Os afluentes da ciência na reconstrução nacional”, conduzida pela ANPG, na Bienal da UNE. Participaram ainda da mesa, a ministra da Saúde, Nisia Trindade, Fernando Pigatto (presidente do Conselho Nacional de Saúde-CNS), Jaqueline Goes, biomédica que sequenciou os genomas da Covid-19, Sofia Manzno, professora da UESB.