DOCUMENTOS

Aqui você tem acesso aos documentos oficiais do PCdoB: Programa, Estatuto, 15º.Congresso, Resoluções, outros documentos.

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Retomar a iniciativa política

As forças conservadoras e a grande mídia insistem de forma cínica nas temáticas de que o fim da CPMF foi correto porque “educa” o governo a gastar menos (“parar a gastança”) e de que o presidente Lula não pode romper o “acordo” de não aumentar impostos. Escondem a verdade de que os gastos com a […]

Convenções Eleitorais Municipais do PCdoB 2008

Normatiza as Convenções Eleitorais Municipais, para escolha e substituição dos candidatos aos cargos eletivos e a deliberação sobre coligações para as eleições municipais de outubro de 2008. A Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, no exercício de suas atribuições de acordo com o artigo 15 do Estatuto partidário e o artigo […]

Saudação à eleição de Fernando Lugo, presidente do Paraguai

1) O Partido Comunista do Brasil saúda a eleição de Fernando Lugo, da Aliança Patriótica para a Mudança, como novo presidente da Republica do Paraguai, no último domingo, 20 de abril, com o voto de 704.966 paraguaios e paraguaias, ou 40.82% do total de votos; 2) O PCdoB, que se fez representar no dia das […]

Resolução da 22ª reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB

No mês de julho próximo culmina a atual etapa de preparação da campanha eleitoral de outubro, com a realização das convenções municipais partidárias e a oficialização das candidaturas construídas. A Comissão Política Nacional registra que o PCdoB – em todo o país –chega a esse momento com o êxito de ter sustentado o projeto que […]

Exigências democráticas

O povo brasileiro e as forças políticas progressistas, desde o fim da ditadura militar em 1985, num trabalho progressivo lutam para construir e ampliar a democracia no Brasil. A Constituição de 88 e o conjunto de realizações do governo do presidente Lula representam marcos destacados deste processo. Todavia, importantes exigências dos valores e dos princípios […]

Nota da Comissão Política Nacional em apoio à Bolívia

1) O Partido Comunista do Brasil reafirma sua solidariedade ao presidente boliviano Evo Morales, ao Movimento ao Socialismo, ao Partido Comunista Boliviano e às demais forças democráticas daquele país, diante da escalada golpista, racista e secessionista das forças de direita. 2) Há pouco mais de um mês – naquilo que foi uma vitória inconteste de […]

PCdoB reafirma direito de sepultamento das vítimas da ditadura

PARTIDOVIVO DOCUMENTOS PCdoB reafirma direito de sepultamento das vítimas da ditadura O jornal Folha de S.Paulo, na sua edição de 16 de setembro, publicou uma reportagem com fotos que apresentam dois corpos de guerrilheiros do Araguaia sob o poder de militares. Além das fotos, a matéria traz depoimento de um ex-integrante do Exército que afirma […]

Agravamento da crise exige drástica redução dos juros

A Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil vem externar suas preocupações com o agravamento dos efeitos da crise econômica e financeira sobre o Brasil. Os dados divulgados nos últimos dias – principalmente a forte queda na atividade industrial de dezembro – indicam que o crescimento do país pode estar caminhando em […]

Em defesa do princípio do asilo político e da soberania nacional

O governo brasileiro, por decisão do titular do Ministério da Justiça, ministro Tarso Genro, concedeu no dia 13 de janeiro de 2009, asilo político ao cidadão italiano Cesare Battisti. Esta resolução foi tomada com base no princípio do asilo político, assegurado pela Constituição Federal e pela legislação pertinente. Ademais, a decisão se deu em consonância […]

Conclamação ao 12º Congresso

Duas imperiosas responsabilidades recaem sobre a ação partidária nas próximas semanas: mobilizar amplamente o coletivo partidário para o debate congressual — alcançando com ele também a sociedade brasileira – e perseguir as condições para viabilizar o projeto eleitoral de 2010, filiando quadros políticos expressivos. Ambas ações têm prazo definido, pois realizam-se essencialmente até o dia […]

Nota sobre as bases militares dos EUA na Colômbia

A decisão de Álvaro Uribe de assinar acordo concedendo cinco novas bases militares aos Estados Unidos é uma grave ameaça à América do Sul, praticada por um governo que novamente se presta ao serviço de peão do imperialismo na região, em contradição com a tendência contrária, de corte progressista e antiimperialista que avança no subcontinente. […]

Estatuto do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Capítulo I – Do Partido  Artigo 1º O Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, reorganizado em 18 de fevereiro de 1962 e legalizado, na fase atual, em 27 de maio de 1985, é o partido político da classe operária e do conjunto dos trabalhadores brasileiros, fiel representante dos interesses do povo […]

Programa Socialista para o Brasil.

Apresentação 1) O PCdoB está convicto de que, no transcorrer das primeiras décadas do século XXI, o Brasil tem condições para se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo. Um país soberano, democrático, socialmente avançado e integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos. Ao longo de mais de cinco séculos, apesar das […]